Por meio da construção de sólidos relacionamentos de confiança, pautados pela excelência técnica e pelo atendimento diferenciado, a Pontes & Magalhães Advogados Associados se completa ao sucesso de demandas atendidas, devido à:
Temos vários processos vitoriosos nas seguintes áreas do direito:
Liminares contra negativas de internação emergencial, procedimentos médicos, cobertura de próteses, stents e válvulas, home care, sessões de quimioterapia, cirurgias e medicamento de alto custo. Analise de reajuste abusivo, reembolsos de honorários, entre outros;
Reconhecimento de vínculo empregatício, revisão de pedido de demissão, demissão sem justa causa, Rescisão indireta, Reversão de justa causa indevida, Rescisão contratual com pagamentos indevidos, Devolução de CTPS retida, horas extras não pagas, comissões não vinculadas ao salário, entre outros;
Pedidos de aposentadoria (pessoas com deficiência, trabalho no exterior, de profissionais liberais, empresários, autônomo, especiais, híbrida, militar, por idade, invalidez, por tempo de contribuição, entre outras), Benefícios: LOAS, BPC, pensão por morte ; Revisões previdenciárias;
Atuação judicial e extrajudicial em divórcios, reconhecimento de uniões estáveis pós morte, pactos antenupciais, questões parentais, adoção, regulamento de visitas ou direito de convivência, guarda de menores, pensão alimentícia, dentre outros serviços;
Crimes ambientais, crimes previdenciários, lei de drogas, crimes contra a administração pública, crimes contra a propriedade intelectual, crimes tributários, direito penal empresarial, crimes contra a vida, tribunal do Júri, lesões corporais, acompanhamento de inquéritos e flagrantes, dentre outros.
Revisão e análise dos documentos e procedimentos utilizados na relação entre a empresa e seus fornecedores, com foco na cadeia de responsabilidades disposta pelo Código de Defesa do Consumidor. Acompanhamento de ações que envolvem indenização por dano moral e/ou material como, por exemplo, nos casos de inclusão indevida do nome do consumidor nos cadastros de proteção ao crédito SPC/SERASA, passagens aéreas.
Obtenção de visto e cidadania, homologação de decisão estrangeira, inventário de estrangeiro com bens no Brasil, assessoramento em processos de inventário de brasileiros com bens estrangeiros, adoção internacional, atuação em litígios internacionais, visto para o EUA, visto de investidor EB5-Green Card, dentre outros.
Assessoria jurídica na elaboração, negociação e exame de contratos relacionados à construção civil e às fases de planejamento, construção e administração de projetos imobiliários; consultoria em aquisição, locação e venda de imóveis, nas quais se incluem a elaboração e negociação de contratos, além de consultoria nas fases de realização de ofertas e propostas.
